Processo 221191/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2013 19:34
Autuado em 10/04/2013 19:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4347/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4347/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4347/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: WALESKA BRANDALISE ZANINI (credenciado, inclusão:09/04/13)
Gestor atual ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE
Gestor do ato CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Servidor SIRLEI TEREZINHA DE MATOS FRANÇA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 09:57 AR do oficio OCN - 9467/14 - DP
26/05/2014 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487276/14
25/03/2014 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 250446/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9467/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5921/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4347/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
10/09/2015 1200 Termo de Redistribuição de Processo nº 3378/2015
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1085/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 426/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8326/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 14:44 DP  
09/11/2015 09:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2056/2015 -
09/11/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5921/2015 -
04/11/2015 12:43 SMPjTC Parecer nº 14394/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
03/11/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5586/2015 -
20/10/2015 09:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6807/2015 -
21/09/2015 20:25 S2C Acórdão nº 4347/2015 -
21/09/2015 20:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2660/2015 -
31/08/2015 18:36 GACAC  
31/08/2015 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3378/2015 -
20/07/2015 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2525/2015 -
20/07/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 9071/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
27/05/2014 13:57 DICAP Parecer nº 7889/2015 -
30/04/2014 16:45 DP Ofício de Contraditório nº 9467/2014 -
11/04/2014 16:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1085/2014 -
04/04/2014 08:01 SMPjTC Parecer nº 4822/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
25/03/2014 17:38 DICAP Parecer nº 4387/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/02/2014 16:13 DP  
02/07/2013 09:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 426/2014 -
11/04/2013 16:28 DICAP Informação nº 2331/2013 -
11/04/2013 16:28 DICAP Parecer nº 13969/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IRREGULARIDADE FORMAL. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR PARA DEFESA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/04/2013 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8326/2013 -

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